Licença para capacitação (quinquênio) – até 90 dias
1) Acesse o SEI (https://sei.ufc.br/sip/login.php?sigla_orgao_sistema=UFC&sigla_sistema=SEI) utilizando mesmo usuário e senha do SIGAA;
2) Clique em “Iniciar Processo” (menu cinza na lateral esquerda);
3) Em escolha o tipo de processo, digite “Pessoal: licença para capacitação”;
4) Preencha os campos Especificação (Ex.: Capacitar-se em língua inglesa – de 1º de maio a 29 de julho de 2019 – mencionar um período de até 90 dias (lembrando que pode ser parcelado) – Profa. Renata Bessa), Interessado (Ex.: Renata Bessa Pontes) e Nível de Acesso: “Restrito”, depois SALVAR.
As ações “3” e “4” geraram o número do processo. A partir de agora será necessário inserir formulários nativos do SEI e documentos comprobatórios, conforme orientações abaixo:
5) Clique em Incluir documento;
6) Em Escolha o tipo de documento, digite PESSOAL: Licença para capacitação (formulário), preencha todos os dados – mencionar um período de até 90 dias (lembrando que pode ser parcelado). Em seguida, clique em confirmar dados e assine utilizando a caneta preta encontrada no menu central no topo da página.
No formulário inserido consta a lista de documentos necessários, conforme abaixo:
I) Comprovantes relativos a capacitação: inscrição no evento; aceitação do trabalho a ser apresentado em congresso ou seminário; plano de estudo (modelo) e conteúdo programático (para curso, treinamento, estágio, elaboração de dissertação ou tese), Caso o documento seja em língua estrangeira, anexar a tradução oficial correspondente;
7) Para inserção do referido comprovante em PDF, clique no número do processo gerado e, em seguida, em Incluir documento;
8) Em Escolha o tipo de documento, digite Externo e selecione Tipo de documento, data do documento, nato-digital (para documentos nativos da internet, que não passaram por digitalização), preencha o campo interessado (Ex.: Renata Bessa Pontes), escolha Nível de Acesso “Restrito”, clique em Escolher arquivo para inserir o documento em PDF. Em seguida, clique em confirmar dados.
II) No caso de servidores lotados em Unidades Acadêmicas, ata de aprovação do pleito, conforme §1º do art. 1º da Resolução nº19/2016/CONSUNI;
Demanda realizada pela secretaria do Departamento.
III) Comprovação de regularidade da programação de férias, no formato de relatório extraído do SIGRH/Férias/Consulta, referente ao exercício/ano de gozo da licença capacitação;
Documento obtido através do SIGPRH, clicando em “Férias” > “Consulta”. Para inseri-lo no processo gerado no SEI, repita as operações “7” e “8”.
IV) Histórico das 03 (três) últimas Avaliações de Desempenho do Servidor (a ser extraído do SIGAA, caso docente, e do SIGRH, caso TAE, através da aba “Avaliação”, “Buscar”, “avaliações”);
Documento obtido através do SIGAA. Para inseri-los no processo gerado no SEI, repita as operações “7” e “8”, inserido uma avaliação por vez.
V) Cópia do trabalho ou resumo a ser apresentado em congresso, seminário etc.;
Quando for o caso. Para inseri-lo, repita as operações “7” e “8”.
VI) “PESSOAL: Termo de compromisso – Licença capacitação”.
Documento nativo o SEI. Para inseri-lo:
9) Clique no número do processo e em Incluir documento;
10) Em Escolha o tipo de documento, digite PESSOAL: Termo de compromisso – afastamento, preencha todos os dados – mencionando sempre um período de até 90 dias. Em seguida, clique em SALVAR e assine utilizando a caneta preta encontrada no menu central no topo da página.
VII) No caso de afastamento para treinamento em serviço, apresentar: programação de trabalhos, com indicação de resultados esperados; aceite e designação institucional do gestor e do responsável/tutor pela unidade onde a ação acontecerá.
Quando for o caso. Para inseri-lo, repita as operações “7” e “8”.
Solicita-se, ainda, a inserção do plano de reposição de trabalho por outros docentes durante o período licença. Para isso:
11) Clique no número do processo e em Incluir documento;
12) Em Escolha o tipo de documento, digite DEFISIO: Plano de reposição de aulas, preencha Descrição, Interessados (inserindo seu nome), Nível de Acesso “Restrito”. Em seguida, clique em CONFIRMAR DADOS e assine utilizando a caneta preta encontrada no menu central no topo da página.
Após, informar à secretaria acerca da inserção do processo de licença para capacitação com a finalidade de inclusão na pauta da próxima reunião do Departamento.
