Licença para capacitação (quinquênio) – 90 dias
1) Acesse o SEI (https://sei.ufc.br/sip/login.php?sigla_orgao_sistema=UFC&sigla_sistema=SEI) utilizando mesmo usuário e senha do SIGAA;
2) Clique em “Iniciar Processo” (menu cinza na lateral esquerda);
3) Em escolha o tipo de processo, digite “Pessoal: licença para capacitação”;
4) Preencha os campos Especificação (Ex.: Capacitar-se em língua inglesa – de 1º de maio a 29 de julho de 2019 – mencionar um período de até 90 dias (lembrando que pode ser parcelado) – Profa. Renata Bessa), Interessado (Ex.: Renata Bessa Pontes) e Nível de Acesso: “Restrito”, depois SALVAR.
As ações “3” e “4” geraram o número do processo. A partir de agora será necessário inserir formulários nativos do SEI e documentos comprobatórios, conforme orientações abaixo:
5) Clique em Incluir documento;
6) Em Escolha o tipo de documento, digite PESSOAL: Licença para capacitação (formulário), preencha todos os dados – mencionar um período de até 90 dias (lembrando que pode ser parcelado). Em seguida, clique em confirmar dados e assine utilizando a caneta preta encontrada no menu central no topo da página.
No formulário inserido consta a lista de documentos necessários, conforme abaixo:
I) Comprovantes relativos a capacitação: inscrição no evento; aceitação do trabalho a ser apresentado em congresso ou seminário; plano de estudo e conteúdo programático (para curso, treinamento, estágio, elaboração de dissertação ou tese), Caso o documento seja em língua estrangeira, anexar a tradução oficial correspondente;
7) Para inserção do referido comprovante em PDF, clique no número do processo gerado e, em seguida, em Incluir documento;
8) Em Escolha o tipo de documento, digite Externo e selecione Tipo de documento, data do documento, nato-digital (para documentos nativos da internet, que não passaram por digitalização), preencha o campo interessado (Ex.: Renata Bessa Pontes), escolha Nível de Acesso “Restrito”, clique em Escolher arquivo para inserir o documento em PDF. Em seguida, clique em confirmar dados.
II) Relatório “aquisitivo”, extraído do SIGRH/Consultas, onde está consignado o período aquisitivo e a situação da licença (prescrita ou não prescrita);
Documento obtido através do SIGPRH, clicando em “Consultas” > “Relatório Aquisitivo”. Para inseri-lo no processo gerado no SEI, repita as operações “7” e “8”.
III) No caso de servidores lotados em Unidades Acadêmicas, ata de aprovação do pleito, conforme §1º do art. 1º da Resolução nº19/2016/CONSUNI;
Demanda realizada pela secretaria do Departamento.
IV) Comprovação de regularidade da programação de férias, no formato de relatório extraído do SIGRH/Férias/Consulta, referente ao exercício/ano de gozo da licença capacitação;
Documento obtido através do SIGPRH, clicando em “Férias” > “Consulta”. Para inseri-lo no processo gerado no SEI, repita as operações “7” e “8”.
V) Histórico das 03 (três) últimas Avaliações de Desempenho do Servidor (a ser extraído do SIGAA, caso docente, e do SIGRH, caso TAE, através da aba “Avaliação”, “Buscar”, “avaliações”);
Documento obtido através do SIGAA. Para inseri-los no processo gerado no SEI, repita as operações “7” e “8”, inserido uma avaliação por vez.
VI) Cópia do trabalho ou resumo a ser apresentado em congresso, seminário etc.;
Quando for o caso. Para inseri-lo, repita as operações “7” e “8”.
VII) Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Documento nativo o SEI. Para inseri-lo:
9) Clique no número do processo e em Incluir documento;
10) Em Escolha o tipo de documento, digite PESSOAL: Termo de compromisso – afastamento, preencha todos os dados – mencionando sempre um período de 90 dias. Em seguida, clique em SALVAR e assine utilizando a caneta preta encontrada no menu central no topo da página.
VIII) No caso de afastamento para treinamento em serviço, apresentar: programação de trabalhos, com indicação de resultados esperados; aceite e designação institucional do gestor e do responsável/tutor pela unidade onde a ação acontecerá.
Quando for o caso. Para inseri-lo, repita as operações “7” e “8”.
Solicita-se, ainda, a inserção do plano de reposição de trabalho por outros docentes durante o período licença. Para isso:
11) Clique no número do processo e em Incluir documento;
12) Em Escolha o tipo de documento, digite DEFISIO: Plano de reposição de aulas, preencha Descrição, Interessados (inserindo seu nome), Nível de Acesso “Restrito”. Em seguida, clique em CONFIRMAR DADOS e assine utilizando a caneta preta encontrada no menu central no topo da página.
Após, informar à secretaria acerca da inserção do processo de licença para capacitação com a finalidade de inclusão na pauta da próxima reunião do Departamento.
